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Chico.

DO JORNAL DE SANTO ANDRÉ

Santo André debate Política de Mudanças Climáticas

Aline Bosio

Santo André recebeu nesta segunda-feira (21/09) uma audiência pública para debater o projeto de lei que cria a PEMC (Política Estadual de Mudanças Climáticas).

O PL, encaminhado no início deste ano pelo executivo, tem por objetivo estabelecer metas e condições para as adaptações necessárias aos impactos derivados das mudanças climáticas. Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente, o deputado estadual Chico Sardelli (PV), o projeto é a intenção do Governo do Estado em possibilitar o controle das emissões de poluentes causadores do efeito estufa e estabelecer metas.

“A matéria é pioneira no País. São Paulo é um dos principais causadores dos problemas climáticos no Brasil porque há muitas indústrias, além de concentrar uma grande quantidade de automóveis”, explica o parlamentar. Entre as diretrizes previstas no documento, que de acordo com Sardelli deve ser encaminhado ao plenário no próximo mês, está a criação do Registro Público de Emissões, com o objetivo de estabelecer critérios mensuráveis e acompanhamento do resultado de medidas de mitigação e absorção de gases de efeito estufa pelas indústrias. A participação das empresas, porém, será de forma voluntária. “Se há metas a serem cumpridas, creio que o registro voluntário poderá atrapalhar o alcance dos objetivos. Deveria ser algo obrigatório”, salienta a vereadora de Diadema, Maria Regina Golçalves (PV).

Em resposta à crítica da parlamentar, Oswaldo Lucon, da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, explica que “uma vez que o levantamento das emissões pode contribuir para um melhor desenvolvimento dos produtos, as empresas vão acabar aderindo voluntariamente. Mas, independentemente de lei ou não, a qualquer momento a Cetesb pode solicitar um relatório ou até mesmo intensificar as fiscalizações”.Enquanto a matéria propõe como meta a redução de 20% das emissões de dióxido de carbono somente para o setor energético – uma das únicas metas especificadas – uma emenda apresentada pela bancada do Partido Verde prevê esta redução seja global, envolvendo todos os setores.

“O Brasil está muito atrasado com relação aos assuntos ambientais”, salienta o deputado José Bitterncourt (PDT). “Temos uma janela de 10 anos para promover mudanças drásticas com relação às mudanças climáticas. Depois disso será praticamente impossível reverter tudo isso. Não basta apenas o Brasil culpar os países desenvolvidos. É preciso deixar de ser inerte e passar a agir também, pois os emergentes também contribuem muito com o aquecimento global”, finaliza Lucon.

Audiências debatem política estadual de mudanças climáticas

Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente realizada em Americana com presidência do deputado Chico Sardelli

A urgência na adoção de medidas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa, envolvendo poder público, iniciativa privada e sociedade, foi destaque entre os participantes nas duas audiências públicas realizadas hoje pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa para debater o projeto de lei que trata da Política Estadual de Mudanças Climáticas. Mais de 100 pessoas acompanharam os debates realizados nas cidades de Ribeirão Preto e Americana.A comissão é presidida pelo deputado estadual Chico Sardelli (PV), que destacou a importância de trazer para os municípios discussão de assunto tão abrangente, que não pode mais esperar para acontecer. Ele lamentou a falta de investimento nas questões ambientais e de incentivo para o uso de energias limpas.O projeto de lei 01/2009 foi encaminhado pelo governo do Estado à Assembleia em 4 de fevereiro e já tramitou na Comissão de Constituição e Justiça e agora é apreciada pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente. Posteriormente, a proposta seguirá para Comissão de Finanças e Orçamento. Representando a bancada do Partido Verde, o deputado Chico Sardelli apresentou uma emenda ao projeto estabelecendo a redução de 20% da emissão de poluentes até 2020. “O cumprimento de metas é essencial para o sucesso desse programa que estamos analisando”.O assessor técnico Oswaldo Lucon, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, falou sobre aspectos técnicos para a implantação da Política Estadual de Mudanças Climáticas em São Paulo. "O projeto de lei estabelece metas de redução de poluentes no Estado, e esse é um norte para todas as ações de governo que, futuramente, será para todas as empresas. É uma urgência que o clima impõe a nós e quanto mais demorarmos para implantar uma legislação a respeito mais caro ficará para nós", comentou.As ações de adaptação para evitar as epidemias, como de dengue e gripe, foram mencionadas por ele, bem como as inundações e os vários fenômenos naturais que vimos nos últimos anos. "O mundo precisa adotar ações racionais para coibir os efeitos degradantes da exploração desenfreada, mas o Brasil se recusa a adotar algumas metas em nome do desenvolvimento", alertou. Neste sentido, São Paulo desponta como exemplo para outros Estados brasileiros e até para outros países.A composição de um inventário de emissões de gases estufa por setores, um mapa de vulnerabilidade e estratégias de prevenção e adaptação de impactos é uma meta do projeto para, conforme o técnico, permitir a priorização dos recursos que atenderão as questões emergenciais. O presidente da Fundação Verde Herbert Daniel, Marco Antonio Mróz, lembrou que o papel das audiências públicas é aperfeiçoar o projeto de lei e elogiou o caráter didático da proposta. Em Ribeirão Preto, o evento contou com a participação de autoridades, professores e moradores das cidades da região, como Bebedouro, Barretos, Franca e Guará.A audiência em Americana contou também com a representação dos municípios de Santa Bárbara, Nova Odessa, Sumaré, Capivari e Rio das Pedras. Na composição da mesa, o deputado estadual Jonas Donizete, o vice-prefeito de Sumaré Vilson Alves, os vereadores de Americana Odair Dias, Antonio Carlos Sacilotto e Reinaldo Chiconi, e o vereador de Santa Bárbara Zeca Gonçalves.

Projeto do Museu Têxtil ganha força

Chico Sardelli, Maria Amélia, Cecília Machado, Guiomar, Fábio Beretta, José Vicente e Odair Dias: museu têxtil para Americana

O projeto de instalação do Museu da Indústria Têxtil em Americana ganha mais força. Por iniciativa do deputado estadual Chico Sardelli (PV), uma reunião foi realizada para retomar o assunto. Estiveram presentes o secretário municipal de Cultura, José Vicente de Nardo, a diretora de Turismo, Maria Amélia Mosco, a museóloga Cecília Machado, diretora do Sistema de Museus da Secretaria Estadual de Cultura, o presidente do Sinditec (Sindicato das Indústrias de Tecelagem), Fábio Beretta Rossi, a representante da Acia (Associação Comercial e Industrial), Guiomar Magri, e o vereador do Partido Verde, Odair Dias.“Tivemos uma reunião muito produtiva e foi um passo muito importante no sentido de como vamos avançar de forma organizada para a criação desse museu, que será a concretização de um sonho de muitos, ao prestigiar a história da nossa cidade”, disse Sardelli. Como ainda não existe um museu como esse no Brasil, o de Americana pode ser criado com abrangência nacional.O deputado lembrou que desde a fundação da Abramit (Associação Brasileira do Museu da Indústria Têxtil), durante seu primeiro mandato de deputado federal, em 2000, tem discutido sobre a necessidade de um local para abrigar o acervo histórico da indústria têxtil, tanto de Americana como de outros locais do Brasil. A intenção é que esse projeto seja implantado no complexo de Carioba. “Hoje existe um novo conceito em museu, que não é simplesmente um local com exposição de materiais antigos. Essa nova idéia de um museu vivo, interativo, que tenha muitos atrativos, é o que buscamos para Americana”.O secretário de Cultura, José Vicente de Nardo, ressaltou o apoio do prefeito Diego De Nadai (PSDB) ao projeto, tanto pelo resgate histórico como pela visibilidade que o município terá com um museu têxtil nacional e o incentivo ao turismo. A diretora de Museus, Cecília Machado, também disse que há interesse do governo do Estado em auxiliar na implantação do projeto. Da mesma maneira manifestaram-se os representantes da Acia e Sinditec. “Como existe consenso em torno do tema, o que precisamos agora é organizar o trabalho e prosseguirmos com as discussões”, observou o deputado.Um plano técnico museológico, por exemplo, deve ser elaborado para apresentação ao governo do Estado e federal. Um novo encontro com esses representantes será agendado no prazo de 15 dias.

Comissão promove audiência sobre a política de mudanças climáticas

Deputado Chico Sardelli presidiu os debates em Ribeirão Preto e Americana

A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de São Paulo, presidida pelo deputado Chico Sardelli (PV), promoveu audiência pública em Americana para discutir o projeto de lei 1/2009, de autoria do governo do Estado, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC). O evento aconteceu na Faculdade de Americana (FAM), aberto à população de toda a região. No período da manhã essa audiência foi realizada na cidade de Ribeirão Preto. Na segunda-feira está agendado o debate na Câmara Municipal de Santo André, às 16 horas, e na terça-feira continua na reunião ordinária da Comissão do Meio Ambiente na Assembleia Legislativa, às 14h30, no Plenário Teotônio Vilella.

Ao propor para São Paulo uma Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), o governo do Estado afirma que objetiva fazer frente ao desafio das mudanças climáticas globais, estabelecendo condições para as adaptações necessárias aos impactos derivados dessas mudanças e contribuindo para reduzir a concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera, de forma a atingir nível seguro que garanta o desenvolvimento sustentável.“Esse é um momento importante, em que a sociedade e as organizações de defesa do meio ambiente poderão discutir e apresentar sugestões para melhorar o projeto apresentado pelo governo, especialmente por tratar-se de uma questão tão séria como as mudanças climáticas”, ressaltou Sardelli. Segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, as principais propostas da PEMC estão relacionadas com a diminuição das emissões dos gases estufa e com a adaptação aos efeitos das mudanças climáticas, que já começam a se manifestar. Um exemplo é a alocação de mais recursos do Estado para o Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop), que além de apoiar projetos relacionados ao controle e preservação do meio ambiente, terá como atribuição financiar ações e planos específicos de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. Esses recursos serão destinados às regiões e setores da economia mais afetados por catástrofes naturais e aos municípios com maior vulnerabilidade.

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